Câmara aprova regulamentação da profissão de esteticista

Câmara aprova regulamentação da profissão de esteticista

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Câmara aprova regulamentação da profissão de esteticista

Publicado em 05/04/2018

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de esteticista no país. O texto segue para análise do Senado.

O projeto faz distinção entre o técnico em estética (nível técnico) e o esteticista e cosmetólogo (nível superior), e especifica as atribuições de cada um.

Atualmente, a profissão está catalogada pela Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, dentro da categoria "Tecnólogos e técnicos em terapias complementares e estéticas". Por essa classificação, no entanto, não há uma divisão considerando os diferentes níveis de formação.

Pelo texto aprovado pela Câmara, é considerado técnico em estética aquele formado em curso técnico em estética ou com formação em cursos livres e que exerça a profissão há pelo menos dois anos.

No caso dos esteticistas e cosmetólogos, são considerados os profissionais com graduação em curso em nível superior com concentração em estética e cosmética.

Pelo projeto, compete aos técnicos em estética:

>> aplicação de procedimentos estéticos por meio de recursos terapêuticos manipulativos, energéticos e vibracionais e não farmacêuticos;
>> execução de procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, utilizando produtos cosméticos, técnicas e equipamentos específicos;
>> elaboração do programa de atendimento do cliente, estabelecer as técnicas a empregar e quantas aplicações serão necessárias;

>> solicitação, quando julgar necessário, de parecer de outro profissional que complemente a avaliação estética.

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